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COMUNICADO

 

Assunto: Assessoria/orientação jurídica para os Associados AMAI

 

 Prezados Associados:

 

 As empresas e instituições que buscam maximizar resultados profissionais necessitam melhor se organizar, e no mais eficiente formato empresarial possível.

 Isto porque estão inseridas num contexto sujeito aos mais diversos conjuntos de regras normativas nas suas relações cotidianas com seus clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e órgãos públicos.

Nesse sentido a AMAI, considerando seu objetivo estatutário de orientar, representar e defender no setor científico, ético, social e econômico, os seus associados, apresenta uma opção de serviços de assessoria e orientações jurídicas, notadamente nas áreas de direito empresarial, direito do trabalho, direito do consumidor e direito civil (âmbito empresarial).

 De um modo mais específico, apresenta-se abaixo alguns dos serviços oferecidos aos associados, por adesão:

Serviços direcionados para a gestão da empresa

  • Análise jurídica de minutas de contratos em geral ( compra e venda de bens móveis e imóveis; locação, comodato e cessão de uso; parceria; prestação de serviços), antes de sua celebração, visando eliminar, minimizar ou tomar ciência de eventuais riscos assumidos;
  • Orientação/Assessoria para renegociação de contratos;
  • Orientação/Assessoria para formalização de distratos (encerramento de contratos);
  • Orientação/Assessoria para eventual reorganização e reestruturação societária (Aterações Sociais);
  • Orientação/Assessoria em eventuais dificuldades na relação com fornecedores (bens ou prestação de serviços);
  • Orientação/Assessoria em eventuais dificuldades na relação com operadoras de plano de saúde;
  • Orientação/Assessoria em direito bancário (relação com instituições financeiras).

Serviços direcionados para a gestão dos recursos humanos

  • Orientação/Assessoria para atuação preventiva, visando minimizar riscos de demandas trabalhistas;
  • Orientação para a aplicação de penalidades a colaboradores por eventuais falhas/faltas/descumprimento de rotinas (advertência, suspensão);
  • Orientações relativas aos procedimentos necessários no desligamento (demissão) de colaboradores.

Serviços direcionados para a atuação do profissional da área da saúde

  • Orientação/Assessoria concernente a aspectos relacionados com a responsabilidade civil do médico;
  • Orientação/Assessoria relativa às peculiaridades da responsabilidade civil do profissional da área de saúde;

Serviços direcionados para a relação Clínica (empresa) x Paciente (consumidor)

  • Orientações concernentes à relação de consumo no que se refere a prestação de serviços na área da medicina;
  • Orientações referentes à responsabilidade civil médica no âmbito do Código de Defesa do Consumidor;
  • Orientações quanto a responsabilidade subjetiva ou objetiva - verificação da culpa;
  • Orientações relativas a obrigação de meio e obrigação de resultado do profissional da área médica.

                   Os serviços não estão limitados aos tópicos descritos acima, ficando aberta a disponibilidade para a consulta ou orientações em qualquer assunto jurídico que a empresa tenha necessidade e serão oferecidos aos associados de forma exposta abaixo:

                   Responsável pela oferta dos serviços: André Luís de Oliveira - Advogado - OAB/MG 97.014

Adesão: Por meio de formulário disponível no site institucional da Associação Médica de Assistência Integrada – AMAI, disponível no endereço eletrônico: www.amaionline.com.br.

Forma de prestação dos serviços: Atendimento, com hora marcada, que poderá ocorrer na sede da AMAI, por telefone ((61) 9991-0067 / (61) 3710-0067 / (61) 3351-6245 - ramal 209), por email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , por meio de vídeo conferência (Skype) ou, ainda, na sede do associado, conforme a situação venha a exigir.

Valor da Contraprestação: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Mensais.

                   Em caso de eventual necessidade de ajuizamento de ação judicial, defesa em ação judicial ou atuação em procedimento extrajudicial ou administrativo, o valor dos honorários será ajustado conforme cada caso. Nessa situação poderá ser deduzido em parte ou integralmente o valor da contraprestação mensal paga pelo associado.

                   Por fim esclarece que já está em formatação ações que visam recuperação de créditos (glosas) junto às operadoras de plano de saúde, notadamente naqueles casos que caracterizam enriquecimento ilícito dessas operadoras.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

 

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telefone (61) 3351-6245 / (61) 3351-6795 / (61) 3352-7280 / (61) 3352-8570
email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
mapa Setor “C” Norte, Área Especial 8/10, Unidade Autônoma 3, 1º subsolo A

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